Frentes Parlamentares | Ruy Irigaray

Frente Parlamentar da Juventude, Agricultura e Tecnologia

O êxodo rural cresceu exponencialmente no Rio Grande do Sul nas últimas três décadas. De 1980 a 2010, a população rural caiu 37% no Estado, conforme dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parte significativa desta migração pode ser observada nas faixas mais jovens da população gaúcha.

Mesmo com a migração de pessoas da região rural à urbana, o agronegócio mantém-se como o responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul – maior fatia das riquezas geradas no Estado. Registrou, em 2017, crescimento de 7,8% na economia gaúcha. A Frente Parlamentar da Juventude, Agricultura e Tecnologia visa, portanto, incentivar a permanência do jovem produtor na área rural com a busca na melhoria da infraestrutura e logística, redução da burocracia e tecnologia – pautas, estas, que estão entre as prioridades do governo Jair Bolsonaro.

 

 

Frente Parlamentar da Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

Um dos maiores entraves para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do país é a burocracia no setor empresarial. A criação em 2018 do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, foi um importante avanço para a melhoria do ambiente de negócios no Estado. É preciso, no entanto, avançar ainda mais. O deputado Ruy Irigaray lidera a Frente Parlamentar da Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios com intuito de buscar soluções e propor medidas para desburocratizar e qualificar o ambiente empreendedor gaúcho, de modo a facilitar a vida dos cidadãos, fortalecer o setor produtivo gaúcho e promover a atração de novos negócios para o Estado.

 

 

 

 

Frente Parlamentar do Direito à Defesa

O direito à vida e à segurança, preconizados no art. 5º da Constituição Federal, estão intimamente ligados ao direito à defesa. Entretanto, estes direitos fundamentais foram significativamente restringidos com a sanção do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Desde então, as facções criminosas avançaram em todo o país, estabeleceram verdadeiras guerras civis pelo tráfico de drogas e, como consequência, aumentaram o número de mortes por arma de fogo no Brasil. Os cidadãos, por outro lado, não possuem mais o direito a se defender com armas de fogo e tornaram-se verdadeiros reféns da criminalidade. Hoje, o país possui uma média de 8,8 armas para cada 100 habitantes e registrou, 2017, 63 mil homicídios – taxa de 30,8 mortes para cada 100 mil brasileiros. O Uruguai, por outro lado, é o país mais armado da América do Sul, com 32 armas por 100 residentes e registrou, em 2017, apenas 283 homicídios – taxa de 6,6 mortes violentas a cada 100 mil uruguaios. A Frente Parlamentar do Direito à Defesa tem o propósito de discutir a posse e o porte de armas para cidadãos devidamente qualificados, envolvendo a sociedade civil organizada, os órgãos da segurança pública, os clubes de tiro e os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

 

 

Frente Parlamentar pelo Aprimoramento do Sistema Carcerário

O sistema carcerário é, atualmente, o elo mais frágil do sistema de segurança pública nacional. A população penitenciária chegou a 726 mil pessoas em 2016 e colocou o Brasil na terceira colocação mundial, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O cenário gaúcho não se dissocia da realidade brasileira. De 2014 para 2018, a massa carcerária gaúcha cresceu de 29 mil para 40 mil presos – um aumento de cerca de 38%. Este é um assunto que deve ser enfrentado com responsabilidade e segurança. Por esta razão, o deputado Ruy Irigaray propôs a criação e levou a adiante a Frente Parlamentar pelo Aprimoramento do Sistema Carcerário. O objetivo é discutir medidas pra qualificar o sistema penitenciário, com foco na busca por soluções para a superpopulação carcerária, a retomada do controle das unidades prisionais e na ressocialização de apenados.

 

 

 

Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional

A indústria eletroeletrônica é, atualmente, responsável por uma importante fatia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para 2019, o faturamento deve seguir na esteira do crescimento, subir 8% no país e, por consequência, alcançar R$ 157,3 bilhões. Por outro lado, o setor sofre uma concorrência desleal de produtos sem origem ou ilícitos – muitos destes vindo do Paraguai ou mesmo de países asiáticos.

Hoje, a economia do conhecimento, a internet das coisas e a indústria 4.0 são responsáveis pelas tecnologias de ponta do setor impulsionarem o desenvolvimento, fundamentais para a retomada efetiva do crescimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. A Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional visa buscar caminhos para tornar o setor mais competitivo e soluções para travar a entrada de produtos, desta natureza, sem origem.

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